Termo de Responsabilidade, Assunção de Riscos, Isenção e Indenização (Waiver)
Identificação da Empresa
Este Termo é firmado em favor de Born To Ski LTDA, CNPJ 60.174.462/0001-57, com endereço para correspondência à Rua Nova Cidade, 182 – Vila Olímpia – São Paulo/SP – CEP 04547-070 (“Born To Ski”).
O(a) Aluno(a) declara estar ciente de que a prática de ski e/ou snowboard indoor, inclusive em simuladores com superfície deslizante, envolve riscos inerentes, tais como quedas, colisões, perda de equilíbrio, lesões musculares/tendíneas/ligamentares, torções, fraturas, contusões, escoriações, lesões por esforço repetitivo, mal-estar súbito e outros eventos imprevisíveis. O(a) Aluno(a) assume voluntária, livre e expressamente todos esses riscos, responsabilizando-se por eventuais consequências decorrentes de sua participação nas atividades.
O(a) Aluno(a) declara e garante que:
a) encontra-se em condições físicas e de saúde adequadas para a prática proposta;
b) não possui condição médica, ortopédica, neurológica, cardiológica, vestibular, gestacional ou outra que possa agravar-se com a atividade (ou, se possui, apresentou autorização médica específica e válida);
c) informará previamente à Born To Ski qualquer alteração relevante de saúde;
d) é inteiramente responsável pela veracidade e atualização das informações prestadas.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e exceto nos casos de dolo ou culpa grave da Born To Ski, o(a) Aluno(a) isenta, desonera e dá quitação à Born To Ski, seus sócios, administradores, colaboradores, instrutores, prepostos e seguradoras por quaisquer danos físicos, materiais, morais, emergentes, lucros cessantes ou perdas relacionadas à participação nas atividades, ao uso de instalações e equipamentos ou à permanência nas dependências.
O(a) Aluno(a) obriga-se a indenizar, defender e manter indene a Born To Ski de reclamações, ações, custos, despesas e condenações (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) descumprimento deste Termo; (ii) uso inadequado de equipamentos; (iii) conduta culposa do(a) Aluno(a); (iv) danos causados a terceiros ou ao patrimônio da Born To Ski.
Sem prejuízo das isenções acima e na extensão máxima permitida em lei, a responsabilidade total da Born To Ski por quaisquer danos fica limitada ao montante efetivamente pago pelo(a) Aluno(a) pela(s) aula(s) específica(s) em que ocorreu o evento danoso, excluídos danos indiretos, especiais, punitivos, morais, lucros cessantes e perda de chance.
Em caso de acidente ou mal-estar súbito, o(a) Aluno(a) autoriza a Born To Ski a adotar medidas razoáveis de primeiros socorros e a acionar atendimento médico de urgência. Todas as despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, transporte e correlatas serão de responsabilidade exclusiva do(a) Aluno(a), sem reembolso.
O(a) Aluno(a) declara estar ciente de que a Born To Ski não fornece seguro pessoal e recomenda-se, por conta do(a) Aluno(a), a contratação de seguro de acidentes pessoais.
O(a) Aluno(a) autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem e voz, captadas durante as atividades, para fins de segurança operacional, registro interno, treinamento de equipe e divulgação institucional/promocional da Born To Ski, em quaisquer mídias, suportes e formatos, no Brasil e no exterior, sem limitação de número de inserções. A autorização poderá ser revogada a qualquer tempo, por escrito, com efeitos não retroativos.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), limitado às finalidades de execução do contrato, segurança e atendimento de emergências. O(a) Aluno(a) poderá exercer direitos de titular conforme a LGPD por meio de solicitação dirigida à Born To Ski.
A Born To Ski poderá recusar ou interromper a participação do(a) Aluno(a) a qualquer tempo, por razões de segurança, inadequação de equipamentos, suspeita de incapacidade física momentânea ou permanente, comportamento incompatível com as normas internas ou descumprimento deste Termo, sem que isso gere direito a indenização.
Ao marcar o checkbox “Li e Aceito” no formulário online, o(a) Aluno(a) declara que leu, compreendeu e aceita integralmente este Termo, bem como que assume voluntariamente os riscos inerentes à prática de ski/snowboard indoor nas instalações da Born To Ski. O sistema poderá registrar data, hora e endereço IP do aceite. Este aceite constitui assinatura eletrônica válida, nos termos da MP 2.200-2/2001, para todos os fins de direito.
TERMO DE CANCELAMENTO DE RESERVA
1. Política de Cancelamento
1.1. O cancelamento de reservas para aulas deverá ser solicitado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do horário agendado.
1.2. Em caso de cancelamento dentro do prazo estipulado no item 1.1, o valor pago será integralmente reembolsado ao aluno, por meio do mesmo método de pagamento utilizado na contratação ou PIX, em até 10 (dez) dias úteis.
1.3. Todas as solicitações de cancelamento deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail: aparizotto@borntoski.com.br.
2. Cancelamentos com Menos de 48 Horas de Antecedência
2.1. Caso o cancelamento seja solicitado com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, não haverá reembolso do valor pago.
2.2. Nessa hipótese, o aluno terá a opção de utilizar o valor já pago para agendar uma nova aula, desde que haja disponibilidade de horários.
2.3. A remarcação deverá ser feita em até 365 dias contados da data originalmente reservada.
3. Disposições Gerais
3.1. A ausência do aluno no dia e horário agendados, sem comunicação prévia, será considerada como aula realizada, não sendo devido reembolso ou possibilidade de remarcação.
3.2. Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura e o aluno declara ciência e concordância com suas condições.